iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?

Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores
Conselho de secretários de transportes reclama de perda de R$ 722 milhões com isenção da CIDE
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes), órgão que reúne os secretários de transportes estaduais do país, apresentou cálculo