Senado aprova MP 1.304 sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30), a MP (Medida Provisória) 1.304, em uma votação rápida e simbólica, sem alterações no texto aprovado na Câmara. A matéria vai à sanção. Na Câmara dos Deputados, a MP foi deliberada, na tarde desta quinta-feira, também em […]
Senado aprova MP do Fundo Social com antecipação de leilão inédito de petróleo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em uma vitória para o governo, o Senado Federal aprovou por maioria simples de 37 votos a 17 a manutenção do trecho da MP (Medida Provisória) 1.291/2025 que antecipa os leilões das chamadas áreas não contratadas do pré-sal. A medida prevê que essas participações da União em jazidas com exploração em curso […]
Senado mantém trecho que antecipa leilões de petróleo na MP do Fundo Social do Pré-Sal por 37 votos a 17
da Agência iNFRA Em uma vitória para o governo, o Senado Federal aprovou por maioria simples de 37 votos a 17 a manutenção do trecho da MP (Medida Provisóra) 1.291 que antecipa os leilões das chamadas áreas não contratadas do pré-sal. O destaque de supressão derrotado havia sido proposto pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A […]
Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]
Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva. De autoria […]
Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A substituição do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., no comando da companhia não deve influenciar a tramitação do projeto de capitalização da empresa no Congresso. Para parlamentares e fontes próximas do assunto, os entraves políticos à matéria ainda são grandes e nem mesmo o governo […]
Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]
