MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]
Como a disputa pela Câmara pode influenciar os projetos do setor elétrico
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados apoiam uma agenda reformista na economia, mas contam com perfis diferentes, que farão a diferença a partir de fevereiro. Enquanto Arthur Lira (PP-AL) – que conta com suporte do governo – é líder da ala mais fisiológica do Parlamento, Baleia Rossi (MDB-SP) […]
Bolsonaro revoga decreto sobre parcerias público-privadas na Saúde, modelo que já funciona no país
da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o Decreto 10.530/2020, publicado dois dias atrás, que deu atribuições ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de unidades básicas de saúde em parceria com a iniciativa privada. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação
da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Portos, Diogo Piloni, ao trecho do PLV 30/2020 (minirreforma portuária), convertido na Lei 14.047/2020, que retirava a “garantia da modicidade” nas tarifas dos terminais arrendados e […]
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários. O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]
Bolsonaro não recuou sobre subsídio à energia solar, dizem associações
Lucas Santin, da Agência iNFRA Associações ligadas à energia solar e à geração distribuída consideram que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, defendendo o pagamento pela transmissão de energia para esse tipo de geração, não são um recuo da posição inicial. Nas primeiras manifestações, ele disse que seria “tarifa zero”, sem custos pelo uso dos sistemas […]
Governo desiste de subsídio na conta de energia para as igrejas evangélicas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro foi demovido da ideia de conceder subsídio para as igrejas evangélicas, nas contas de energia, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que voltou ao trabalho na segunda-feira (13). No último fim de semana eles já haviam conversado por telefone e decidido que a medida não seria levada […]
Para calar rumores, Bolsonaro visita Bento na sede do MME em sinal de apoio político
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da República, Jair Bolsonaro, quebrou o protocolo duas vezes nesta semana, na quarta-feira (4) e na quinta (5), ao visitar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na sede da pasta. Normalmente, são os ministros que precisam se locomover e ir ao Palácio do Planalto para despachar com […]
Em alto e bom som, Câmara dos Deputados diz sim à reforma da Previdência
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os gritos de exaltação dos 379 deputados que aprovaram o texto-base da reforma da Previdência foram ouvidos em todos os cantos dos corredores que dão acesso ao plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10). Gritos esses que estavam entalados na garganta de muitos deputados da última legislatura, […]
