TCU aponta prejuízo de R$ 340 milhões em Angra 3 por corrupção
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (11) que as obras da usina de Angra 3 executadas a partir da retomada do projeto em 2009 causaram um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 340 milhões, em valores da época e não corrigidos, por corrupção. […]
Acordo entre União e Axia impactará conclusão de Angra 3, diz TCU
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou parcialmente procedente nesta segunda-feira (8) representação sobre os impactos na Eletronuclear do acordo firmado entre União e Axia (ex-Eletrobras). Em acórdão, a corte apontou que a desobrigação da empresa investir em Angra 3 trará “efeitos negativos” na conclusão da usina nuclear. […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Ministros do TCU criticam atuação do Ibama em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) teceram duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no início da sessão plenária dessa quarta-feira (12). As falas mais incisivas vieram do ministro Walton Alencar, para quem o órgão foi “capturado por […]
TCU manda Petrobras criar norma interna com regras da política de preços dos combustíveis
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) que a Petrobras apresente em até 120 dias uma norma com os critérios objetivos da sua política de preços de combustíveis, implementada em maio de 2023. O documento será para uso interno e precisará detalhar de […]
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
Auditoria do TCU indica que STS10 deve ser licitado ou solução alternativa prove viabilidade
da Agência iNFRA A Auditoria de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao plenário do órgão que determine à APS (Autoridade Portuária de Santos) que retome a licitação para o novo terminal de contêiner do porto ou apresente justificativa “objetiva e definitiva, fundamentada em documento técnico, que considere aspectos econômicos, financeiros, técnicos e jurídicos, que comprove a vantajosidade da adoção de solução diversa”, diante do “problema de falta de capacidade de movimentação de […]
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional […]
TCU remarca para 7 de agosto apreciação sobre tempo de mandato de diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo comunicou em plenário nesta quarta-feira (24) que a apreciação do processo que trata do tempo de mandato dos presidentes das agências reguladoras será remarcada de 31 de julho para a sessão de 7 de agosto. Segundo ele, a data foi combinada entre o relator, Walton Alencar, e os revisores, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Em 26 de […]
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia
da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]
