ANTT aprova relatório de audiência pública para concessão da Rota do Agro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (13) o relatório final da Audiência Pública 11/2021, que analisou estudos de viabilidade do lote Centro Norte, denominado CN2, a chamada Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT. O colegiado também aprovou a minuta de plano de outorgas da concessão. A proposta segue agora para análise do Ministério dos Transportes e do TCU (Tribunal de Contas da União). O diretor […]
Pipeline de novas concessões de rodovia prevê 13 leilões em 2024, mas tem projetos em repactuação
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes dará seguimento aos estudos necessários para realizar a relicitação de três rodovias que estão com contratos em análise para serem repactuados, disse o ministro da pasta, Renan Filho, na última quarta-feira (10). A informação, dada durante a apresentação do balanço de 2023 do ministério, cuja […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/MG e indica necessidade de ajustes no trecho fluminense da via
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital e contrato para a concessão da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), e decidiu devolver à unidade técnica os estudos referentes à concessão do trecho da BR-040 que vai de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro (RJ) para mais análises. Segundo Felipe Queiroz, relator do processo sobre o trecho fluminense, analisado na reunião de diretoria da última quinta-feira (23), essa […]
ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia. Na decisão, da última semana, da Câmara Arbitral formada pelos árbitros Sérgio Guerra, Cristina M. Wagner Mastrobuono e Eliana Baraldi, os árbitros entenderam que a agência tomou decisões relativas a quatro multas dentro do que […]
