Ricardo Nunes diz que renovações da Enel não ocorreriam se ANEEL considerasse interrupções de serviço por eventos extremos 

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu nesta terça-feira (10) a inclusão das interrupções de serviços decorrentes de eventos climáticos extremos no cálculo de indicadores de qualidade analisados para a renovação do contrato da Enel SP – em análise pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Atualmente, essas […]

Lira desistiu do PL 414, do novo modelo elétrico, e vai esperar projeto do governo, diz deputado

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desistiu de instalar a comissão especial do PL (Projeto de Lei) 414/2021 e vai esperar o projeto que está em elaboração pelo governo ser encaminhado, disse o deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Agência iNFRA nesta quarta-feira (13). Lopes era o principal cotado para presidir a comissão, caso fosse instalada.  “[Lira] está esperando agora o encaminhamento do projeto do governo para saber se vai direto a plenário ou se vai criar uma nova […]

Alckmin pede a Pacheco para votar Marco das Garantias

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na última terça-feira (4) que pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do PL 4.188/2021, conhecido como Marco Legal das Garantias. A informação foi dada durante o lançamento da Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo, que nesta legislatura será […]

SUMMIT PORTOS 2022 aponta caminhos para ampliar a capacidade e a produtividade

da Agência iNFRA As estratégias para alcançar a eficiência no setor portuário e os desafios para buscar preços competitivos marcaram o evento SUMMIT PORTOS 2022 – Capacidade e Competitividade, realizado em Brasília no dia 1º de setembro, reunindo autoridades e expoentes do mercado. A necessidade de segurança jurídica e de uma regulação governamental compatível com as […]

Governo trabalha em proposta legislativa para mudar legislação do trabalho portuário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura trabalha para ter, até o mês de março, uma proposta para mudar a legislação que trata da contratação de trabalhadores portuários avulsos por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra).  A legislação determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas instituições têm exclusividade para serem […]

Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor

da Agência iNFRA Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21) em Brasília (DF). O evento contou com a participação de empresas, autoridades, órgãos do governo e especialistas ligados ao setor portuário. Primeiro a discursar, o […]