ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
Procurador diz que pressa em desestatizações tem criado cultura de coisas mal feitas
da Agência iNFRA Em entrevista à Agência iNFRA, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira disse que o sentimento de urgência dos processos de desestatização tem levado a processos mal feitos e que o sigilo do caso da Codesa tem “viés autoritário”. Os principais trechos da entrevista estão abaixo. Agência iNFRA – Por que o senhor acha que houve críticas […]
Procurador junto ao TCU contesta “amenidade” de relatório técnico sobre desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira deu parecer na última quarta-feira (1º) solicitando ao relator do processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) no órgão que determine ao governo uma série de medidas, entre elas a reabertura de audiência pública, […]
Governo e técnicos do TCU divergem sobre como fazer inventário da renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A principal divergência entre técnicos do governo e da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo de renovação da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, é quanto ao chamado inventário de bens da concessão. Foi o que mostrou a reunião técnica realizada na última quinta-feira (26) no órgão, […]
‘Direito de passagem não está claro no novo contrato’, diz procurador sobre ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que as regras de direito de passagem não estão claras na proposta de renovação da Malha Paulista de ferrovias e que, da maneira proposta, o novo contrato não vai garantir o uso da […]
Técnicos do governo acham positivo relatório prévio do TCU sobre renovação da Rumo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O relatório preliminar da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada da concessão da Rumo Malha Paulista foi considerado por técnicos do governo como positivo para o processo e com as determinações e recomendações sugeridas possíveis de serem cumpridas. No entanto, as propostas apresentadas pela […]
TCU marca debate sobre sistema de concessões de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) agendou para o próximo dia 26 de abril o painel de especialistas que reunirá integrantes dos órgãos de controle, do governo e de agentes do mercado para tratar de concessões rodoviárias federais. O evento, uma espécie de audiência pública sobre o setor, foi pedido […]
iNFRADebate: Como avaliar o leilão da Ferrovia Norte-Sul?
Frederico Bussinger* “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante, plausível e completamente errada” (H. L. Mencken) “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser previsto” (Michael Hammer) Sucesso ou fracasso? Vitória ou derrota? Solução ou problema? A “sociedade do espetáculo” se […]
