Justiça autoriza “taxas secas” no Amazonas e Abac avalia cobrança retroativa
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça estadual de São Paulo suspendeu a medida da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que vedava a cobrança das chamadas “taxas secas” no rio Amazonas. A decisão atende a uma ação protocolada pela Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), que recorreu ao Judiciário após a diretoria da agência reguladora […]
ONGs pedem na Justiça anulação de licença para Margem Equatorial
da Agência iNFRA Oito organizações dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores entraram com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (22) pedindo a anulação do licenciamento que permitiu à Petrobras iniciar a perfuração de petróleo na costa do Amapá, no bloco localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Na ação, […]
Vale pode pagar R$ 2 bilhões em indenização à União por mineração em área pública
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta quinta-feira (31) que moveu ação na Justiça contra a Vale S.A para cobrar R$ 2 bilhões por danos causados ao patrimônio público. A mineradora teria usado área pública destinada apenas à construção de um minerioduto para extrair minério sem autorização. A suposta exploração […]
Silveira diz que governo pode ir à Justiça se Congresso não aprovar MP que altera vetos derrubados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que se o Congresso não aprovar a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que altera trechos de vetos derrubados pelo Legislativo no Marco Legal das Eólicas Offshore, o governo poderá judicializar o tema. “Nós editamos uma medida provisória eliminando […]
Novo modelo do setor terá quatro eixos, e um deles prevê ampliar o benefício para baixa renda
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que o novo modelo do setor, em gestação na pasta, terá quatro eixos principais: 1) aumentar o benefício para a baixa renda; 2) permitir a abertura do mercado para a média e baixa tensão; 3) corrigir as distorções dos encargos setoriais; […]
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ
da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da Serra, na BR-040/RJ, em 180 dias, seja com licitação de uma nova concessão ou apenas das obras. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em ações […]
Decisão da Light de não pagar credores expõe necessidade de nova regulação para perdas elevadas de energia na renovação das concessões
Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Grupo Light entrou com medida cautelar na Justiça nesta terça-feira (11) solicitando suspensão temporária do pagamento de dívidas financeiras, além da mediação coletiva para renegociação com credores. A empresa teria que pagar R$ 435 milhões a debenturistas no próximo dia 15 de abril, mas está sem caixa. Alguns credores […]
iNFRADebate: A surra no investidor da infraestrutura – justiça?
Rafael Moreira Mota* Uma coisa é certa ao empresário que queira se enveredar pela infraestrutura do país: tomará uma surra. Ao apanhar, o sentimento de justiça passará nos seus pensamentos, talvez acompanhado das lições educativas de Graciliano Ramos, que, no conto “Cinturão”, escreveu que “as minhas primeiras relações com a justiça foram dolorosas e deixaram-me […]
