Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica

Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos
Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações