Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]

Câmara aprova urgência de PL que passa custo de baterias ao consumidor

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o requerimento de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.716/2026, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que altera a forma de custeio da contratação de baterias. A votação foi simbólica, com votos contrários registrados […]

Novo modelo de precificação da energia deve estrear em 2028, diz CCEE

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) projeta para 2028 a substituição dos atuais modelos computacionais utilizados na formação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), referência no mercado livre de energia. O diretor-presidente interino da Câmara, Ricardo Simabuku, disse à Agência iNFRA que a expectativa é de […]

Imbróglio envolvendo Enel SP pode ir para tentativa de consenso no TCU

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu a abertura de um processo de solução consensual para o caso da Enel São Paulo. A indicação foi feita pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, em ofício encaminhado ao presidente da […]

Relatora na ANEEL vota por caducidade da Enel SP, mas decisão é adiada

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre o futuro da concessão da Enel São Paulo. A relatora do processo sobre o tema na agência, diretora Agnes Costa, votou nesta terça-feira (6) por recomendar a caducidade da distribuidora ao MME (Ministério de Minas […]

ANEEL abre consulta sobre custeio de baterias a ser rateado entre geradores

bateria

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (6) a abertura de consulta pública sobre o rateio do encargo que vai custear a contratação de baterias via leilão. A proposta da área técnica é ratear os custos entre todos os geradores conforme […]

Diretor da ANEEL pede vista e adia decisão sobre caducidade da Enel SP

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Gentil Nogueira, pediu vista nesta terça-feira (6) do processo que pode levar à caducidade da Enel São Paulo. A relatora, diretora Agnes Costa, havia votado pela recomendação da caducidade ao MME (Ministério de Minas e Energia), sendo […]

‘Posteiro’: ANEEL diverge sobre atuação de distribuidoras e adia decisão

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou de pauta, por 15 dias, o processo sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações. A deliberação foi adiada para permitir uma reunião entre a diretoria da reguladora […]

Reguladora decide ratear prejuízo de curtailment entre renováveis

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os prejuízos com os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como curtailment, serão rateados entre os agentes eólicos, solares e hidrelétricas, decidiu a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (6). A decisão foi tomada por 4 a 1 no âmbito da CP (Consulta […]

ANEEL aprova edital de leilões de energia existente de novembro

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (6) os editais dos leilões de energia existente previstos para 13 de novembro. Os certames visam atender as previsões de aumento de mercado das distribuidoras, contratando usinas para início de fornecimento entre um e três anos. […]

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