RenovaBio: TCU ratifica suspensão de sanções retroativas a distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) ratificou nesta quarta-feira (3) a decisão do ministro Bruno Dantas, que assinou medida cautelar para impedir a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de aplicar sanções às distribuidoras de combustíveis inadimplentes no programa RenovaBio. A reguladora ficou impedida […]
Baterias no Nordeste e em MG terão bônus no leilão de armazenamento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os sistemas de armazenamento que forem instalados em pontos de conexão listados pelo MME (Ministério de Minas e Energia), localizados em estados do Nordeste e em Minas Gerais, serão bonificados nos leilões de baterias de 2026, conforme portaria publicada pela pasta nesta quarta-feira (3). São 129 barramentos listados em tabela, […]
ANEEL e Cade divergem sobre regras para distribuidoras na comercialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) divergiu da proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a necessidade de limitação da integração entre distribuidoras e comercializadoras de um mesmo grupo econômico. A manifestação consta em parecer técnico publicado na […]
Norte Energia vence no TRF-1 e não deve pagar R$ 548 mi a transmissoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) emitiu decisão favorável à Norte Energia em julgamento na segunda-feira (1º), liberando a operadora de Belo Monte de pagar R$ 548 milhões em disputa com as transmissoras. O acórdão do julgamento ainda não foi publicado. Com a decisão do TRF-1, a próxima […]
ANEEL aprova regulamentação de baterias, com tarifas diferenciadas
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2), por 4 votos a 1, a regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. A norma aprovada traz um tratamento diferenciado para a cobrança das tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição para as baterias, nos […]
Diretoria da ANEEL aprova novo ‘dia do perdão’ para usinas sem viabilidade
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a realização de um novo “Dia do Perdão”, que vai permitir a rescisão de Custs (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) de usinas que ainda não tenham entrado em operação. Entre as alterações feitas após consulta […]
Reajuste de transmissoras não incluirá dívidas da ‘corrida do ouro’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) acolheu um pedido das transmissoras e decidiu desconsiderar, nos reajustes do ciclo 2026/2027, o prejuízo de R$ 875,4 milhões em dívidas dos geradores da “corrida do ouro”. Desta forma, as concessionárias poderão cobrar o montante devido por meio de medidas administrativas […]
Enel SP propõe solução consensual à ANEEL como alternativa à caducidade
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo levou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de uma solução consensual como alternativa à caducidade do contrato da distribuidora, informaram fontes à Agência iNFRA. A tentativa de negociação representa uma mudança de postura da companhia em relação ao […]
Valor em disputa com Norte Energia chega a R$ 548 milhões, atualiza ONS
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) atualizou os valores em disputa com a Norte Energia, que aumentaram aproximadamente 32%, saindo de R$ 416 milhões para R$ 538 milhões. Os dados constam em ofício enviado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última quinta-feira (28). De acordo com o […]
Procuradoria reafirma limitações da ANEEL para revogar LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer nesta sexta-feira (29) no qual reafirma as limitações da reguladora para revogar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) sem liminar judicial ou novos fatos que alterem o interesse público do certame. O […]
