Mineração na faixa de segurança de linhas no Pará preocupa transmissora
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Atividades de mineração próximas às linhas que transportam a energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao Sudeste levaram a chinesa State Grid, dona dos ativos, a alertar o governo federal para o risco de danos a uma das principais infraestruturas de transmissão do país. Em […]
Decreto das eólicas offshore avança no MME; leilão deve ficar para 2027
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O decreto para regulamentar o Marco Legal da Eólica Offshore está em fase final de elaboração pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e deve ser enviado para a Casa Civil em até 60 dias, informaram fontes à Agência iNFRA. A publicação do texto deverá viabilizar o […]
Decreto do hidrogênio deve prever conteúdo local, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo deve incluir a possibilidade de conteúdo local no decreto que vai regulamentar o Marco Legal do Hidrogênio, disseram fontes à Agência iNFRA. A expectativa é que o texto seja publicado ainda nesta semana, segundo fala da secretária de Planejamento e Transição Energética do MME (Ministério de Minas e […]
Governo avalia ‘meio do caminho’ para imposto de exportação
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo inicia nesta quarta-feira (1º) a retirada das subvenções aos combustíveis, com o fim do desconto de R$ 0,35 por litro de diesel, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira (30). O término dos demais subsídios, de R$ 1,12 por litro […]
Governo anuncia redução gradual das subvenções a combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que vai promover uma “retirada gradual” das subvenções a produtores e importadores de combustíveis, começando por R$ 0,35 por litro, da primeira parte do pacote de ajuda ao mercado, anunciado ainda em 12 de março. O anúncio foi feito pelos […]
Reguladora aprova rescisão de contratos da Gold e repasse de multas
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) a rescisão de contratos de fornecimento de energia firmados entre a comercializadora Gold e distribuidoras. Além disso, também foi aprovado o repasse das multas rescisórias para a modicidade tarifária, mas somente após a efetiva recuperação dos valores […]
Decreto para exploração privada de urânio prevê fatia de 20% para INB
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo prepara um decreto presidencial para permitir a entrada de agentes privados na exploração de urânio no Brasil. Até a edição da Lei 14.514, em 2022, a extração do minério nuclear era monopólio da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil). A legislação retirou essa obrigação, que ainda […]
Agentes relatam “caminho longo” para corte automático de GD solar
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) planeja começar a cortar usinas de GD solar (Geração Distribuída) de forma automática a partir do último bimestre deste ano. Os estudos técnicos para criação do sistema estão em andamento na entidade, mas agentes já relatam que um avanço […]
ANEEL pauta mudanças em remuneração de distribuidoras; setor tem ressalvas
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou, para a reunião de diretoria de terça-feira (30), a abertura de consulta pública para discutir mudanças na remuneração das distribuidoras, por meio de mecanismo conhecido no setor como “fator X”. Esse índice tem o objetivo de reduzir os […]
TCU recomenda alteração no cálculo de encargos pagos na autoprodução
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (24) que o MME (Ministério de Minas e Energia) avalie alterar a base de cálculo do ESS (Encargos de Serviços de Sistema) de natureza elétrica pago pelo segmento de autoprodução de energia para considerar o consumo bruto, no lugar do […]
