Justiça suspende execução de dívidas da Tradener por 60 dias
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba concedeu nesta quinta-feira (9) cautelar para suspender, por 60 dias, a execução de dívidas da comercializadora Tradener e impedir, pelo mesmo prazo, seu eventual desligamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A juíza […]
Silveira diz não ver ameaça ao LRCAP de março com escrutínio do TCU
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que não vê “nenhuma ameaça” ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. O certame passa por fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), cujo relator, ministro Jorge […]
Aumento da subvenção do diesel faz distribuidoras considerarem programa
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As três grandes distribuidoras de combustíveis do país – Vibra, Raízen e Ipiranga – passaram a considerar entrar no programa de subvenção para importadores de diesel após o incremento de R$ 1,20 por litro no valor a ser recebido pelas empresas nos próximos dois meses, renováveis […]
Na Câmara, Petrobras culpa outros elos da cadeia por alta do diesel
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Petrobras voltou a culpar, nesta terça-feira (7), distribuidoras de combustíveis e revendedores pela escalada recente nos preços do diesel e da gasolina na ponta da cadeia, desta vez durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados. Segundo o gerente executivo de comercialização […]
ANEEL aprova início do processo de caducidade da Enel São Paulo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade, a abertura de um processo específico para analisar a caducidade da concessão da Enel São Paulo. A empresa será intimada para apresentar a sua defesa em até 30 dias. […]
Diretoria da ANEEL aprova consulta pública para revisão tarifária da Copel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) a instauração de consulta pública, entre 8 de abril e 22 de maio, para a revisão tarifária da Copel. A proposta é de um aumento médio de 19,2% a ser percebido pelos consumidores. A alta poderia ser […]
Enel SP: Não há necessidade de mais prazo para defesa, diz procuradoria
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu, em parecer desta terça-feira (7), que não há necessidade de conceder prazo adicional para que a Enel São Paulo apresente suas alegações finais no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. O […]
Voto de Moraes amplia valor a ser devolvido por distribuidoras a consumidores
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentou voto na sexta-feira (3) que pode aumentar o montante a ser devolvido pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores pelo ICMS cobrado na base de cálculo do PIS/Cofins nas tarifas de energia, o […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
Enel SP pede mais 30 dias para ‘alegações finais’ na ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Enel São Paulo pediu, nesta quinta-feira (2), prazo adicional de 30 dias para apresentar as “alegações finais” à ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. Segundo fontes, o pedido será analisado pela Procuradoria Federal […]
