TCU recomenda que MME e ANEEL tratem de furtos de energia e custos para distribuidoras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (3) recomendações ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia. Dentre os itens, estão o tratamento das perdas não técnicas (furtos de […]
CNN Money – Relatório da MP 1.300 traz mudanças e vai além da ampliação da tarifa social
da Agência iNFRA O relatório da MP 1.300, apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho, foi além da ampliação da Tarifa Social e trouxe mudanças que impactam concessões, modicidade e o setor elétrico. A repórter da Agência iNFRA, Laís Carregosa, explicou no CNN Money os principais pontos. Assista ao vídeo:
MP 1.300: Fernando Coelho Filho retira renovação de concessões de hidrelétricas de relatório
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da MP (Medida Provisória) 1.300, apresentou nova versão do parecer nesta quarta-feira (3) retirando o trecho que permitia a renovação de concessões de geração hidrelétrica associadas ao abastecimento público de água de seu relatório. O artigo previa a […]
Relatório da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica traz novidades
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) nesta terça-feira (2) para a MP (Medida Provisória) 1.300 foi além da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica e trouxe novidades e até surpresas para o setor. Dentre os novos pontos, está a possibilidade de renovação de concessões […]
Projeto que susta decreto de renovação das distribuidoras avança
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do Decreto 12.068/2024, que trata da renovação das distribuidoras de energia elétrica, recebeu relatório favorável à sua aprovação na última semana e chegou a ser pautado, pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos […]
Agentes veem aumento de demanda para contratação no LRCAP após atrasos
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A expectativa do setor para a contratação de potência no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) aumentou de uma demanda máxima de 15 GW (gigawatts) para até 25 GW, segundo especialistas e agentes do setor consultados pela Agência iNFRA. Dentre os […]
CNN Money – Governo quer publicar MP dos Data Centers em setembro
da Agência iNFRA O governo prepara a chamada MP dos Data Centers, prevista para setembro, com uma estratégia de “tramitação dupla” junto ao PL da Inteligência Artificial. A medida prevê incentivos tributários, exigência de contratação de energia limpa e pode destravar investimentos bilionários já a partir de 2026. A repórter da Agência iNFRA, Lais Carregosa, […]
Inel pede ‘critérios objetivos’ para renovações das distribuidoras de energia, após TCU negar cautelar
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) pediu, em nota nesta sexta-feira (29), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o MME (Ministério de Minas e Energia) usem “critérios objetivos” para as renovações das concessões de distribuição, como planos de saneamento financeiro para empresas inadimplentes, garantias para cobertura […]
Governo quer MP dos Data Centers em setembro e prevê ‘tramitação dupla’
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo deve adotar uma estratégia pouco convencional para a tramitação da política nacional de data centers, conhecida como “Redata”, no Congresso Nacional. A expectativa é que seja publicada uma medida provisória em setembro, segundo fontes disseram à Agência iNFRA. Contudo, o plano é que o texto tramite […]
TCU nega suspender renovação de concessões das distribuidoras até pagamento de multas
Laís Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia negou um pedido de medida cautelar protocolado pelo Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) para suspender a renovação das concessões de distribuição e revogar os contratos já assinados com “distribuidoras inadimplentes” até que as empresas paguem multas contratuais e […]
