TCU nega suspender renovação de concessões das distribuidoras até pagamento de multas

Laís Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia negou um pedido de medida cautelar protocolado pelo Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) para suspender a renovação das concessões de distribuição e revogar os contratos já assinados com “distribuidoras inadimplentes” até que as empresas paguem multas contratuais e […]

Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]

Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]

Setor comemora leilão de potência, mas impasse sobre biodiesel continua

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O novo desenho do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) colocado em consulta pública pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última sexta-feira (22) foi comemorado pelo setor elétrico. Em geral, agentes e especialistas destacam avanços na modelagem, como […]

Se MP caducar, nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve cair

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve perder a validade se a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 não for aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de setembro, prazo de vigência da MP, segundo avaliam especialistas do setor e técnicos da própria ANEEL (Agência Nacional de Energia […]

Governo separa LRCAP em dois, retira biodiesel e inclui carvão

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo publicou duas portarias em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite da última sexta-feira (22) que abrem novas consultas públicas para realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade e Potência). Serão dois leilões, previstos para março de 2026, com […]

Leilão de PCHs tem 815,6 MW contratados de 65 usinas por 9 distribuidoras

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O leilão de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), realizado nesta sexta-feira (22) pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), teve 815,6 MW (megawatts) de potência contratada por nove distribuidoras de energia. O certame encerrou com 65 usinas contratadas, com preço médio de […]

Amazonas Energia e geradores podem devolver mais de R$ 1 bi do ICMS

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A distribuidora Amazonas Energia e três geradores de sistemas isolados podem ter que devolver mais de R$ 1 bilhão aos consumidores devido ao recolhimento a mais de ICMS nas contas de energia no estado, disseram fontes à Agência iNFRA. O assunto é tratado em um processo na […]

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