MP 1.304: Emenda sobre ressarcimento para curtailment pode ser vetada
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A emenda à MP (Medida Provisória) 1.304 que amplia o ressarcimento aos agentes do curtailment (cortes de geração renovável obrigatórios) pode ser vetada pelo presidente Lula, disseram fontes à Agência iNFRA. O dispositivo foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na Câmara e causou surpresa ao ser aprovado, já […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
