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iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços
Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020).
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Rafael Mota* O clássico da literatura brasileira Vidas Secas (1938), de Graciliano Ramos, conta as agruras de uma família fugindo da seca que castiga o
Financiamento de banco público será imprescindível para o saneamento, diz associação
da Agência iNFRA O Brasil não pode prescindir do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal como
Dúvida sobre Marco Legal do Saneamento já interrompe repasses de recursos federais
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, manifestou preocupação em relação ao inciso 7º do artigo