Regionalização prevista pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfeiçoada, avaliam especialistas

da Agência iNFRA  Tida como um dos gatilhos mais importantes para garantir a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto pelos usuários, a regionalização proposta pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfeiçoada, segundo especialistas e autoridades ligadas ao setor que participaram do evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco […]

Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C

da Agência iNFRA O novo marco legal de saneamento será o tema do evento preparatório para a Conferência e Prêmio P3C. O pré-evento, marcado para 8 de fevereiro, discutirá os papéis da gestão pública, de instituições privadas e de agências reguladoras na prestação de serviços eficientes de saneamento básico. Não há custos para participar. As […]

iNFRADebate: Formas de prestação do saneamento

Douglas Estevam* Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)1, até o ano de 2020, apenas 50,8% de todo o esgoto gerado no Brasil era tratado. Com uma cobertura de esgotamento sanitário atendendo apenas 55% da população brasileira, 81,25% dos prestadores de serviço era a própria Administração Pública direta, ao passo que 13,91% […]

iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal

Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico (“Novo Marco”), ainda é difícil dizer se a universalização acontecerá no prazo estabelecido, tendo em vista os diversos desafios de sua implementação […]

iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento

Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]

Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços no prazo da legislação, 2033.  O decreto era previsto no novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) para ser publicado até […]

Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]

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