TCU cobra decreto sobre barragens de mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou nesta quarta-feira (11) o cumprimento parcial de recomendações feitas ao governo federal para aprimorar o monitoramento de risco em barragens de mineração. O ministro Jorge Oliveira, relator do caso, explicou que as recomendações não foram consideradas plenamente atendidas porque faltou […]
Descaracterização de barragens custará R$ 36 bilhões a mineradoras

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A descaracterização de barragens de mineração demandará investimento de US$ 7 bilhões (ou R$ 36 bilhões) entre 2026 e 2030, segundo estimativa do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O valor corresponde a quase a metade dos US$ 14,7 bilhões projetados pela entidade para o conjunto de ações socioambientais no setor […]
iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas

Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]