Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]
Lira cria comissão para rever arcabouço legal portuário
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Sem alarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou no fim do ano passado uma comissão de juristas para “debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras”. Pelo ato, a comissão terá prazo de 180 dias para apresentar proposta, prazo contado […]
