Ministro diz que ferrovias privadas e concedidas devem operar em parceria nas autorizadas
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que as primeiras ferrovias autorizadas em 2021 devem começar a entrar em obras a partir do ano que vem. A informação foi dada em entrevista durante o evento Brasil Export, realizado em Brasília na última quinta-feira (20). A expectativa gira […]
ANTT recebeu 10 pedidos de autorização para ferrovias, diz superintendente
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O superintendente de ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, afirmou que foram apresentados 10 requerimentos de autorizações ferroviárias no período em que a agência estava regulamentando a Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021) para receber e analisar as propostas. Ele completou a declaração, feita durante um seminário […]
Organizações da FGV apontam riscos de “ferrovias de papel” e necessidade de recursos públicos em autorizações ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Comitê de Regulação Ferroviária da FGV e o centro de estudos FGV Transportes avaliaram que há risco de parte das autorizações ferroviárias ser usada de forma especulativa para atrapalhar a implementação de ferrovias viáveis. Ambos indicam ainda que as ferrovias autorizadas de maior porte não vão sair sem algum […]
ANTT aprova primeiras regulamentações das autorizações ferroviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (1º), os relatórios das audiências públicas 4/2022 e 5/2022 que tratavam da regulamentação dos pedidos e dos contratos de autorização para construção de ferrovias. São as primeiras normas da agência aprovadas para regulamentar o setor. A primeira audiência discutiu os […]
iNFRADebate: Desenvolvimento do modal ferroviário nacional e as preocupações socioambientais
Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Nathalia Fritz e Vitor de Lima Alves Ribeiro* Não é novidade que, ao longo da história da matriz logística brasileira, as políticas públicas foram direcionadas preferencialmente ao modal rodoviário de transporte. Tal fenômeno se deu a partir da industrialização ocorrida na primeira metade do século XX1, e se intensificou com a […]
iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi alcunhada como o Novo Marco Legal das Ferrovias. A caducidade da MP, ou seja, a sua não transformação em lei, já era esperada em razão do avanço na tramitação, junto […]
