Senado planeja avançar com projeto que blinda orçamento das agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após uma nova rodada de corte no orçamento das agências reguladoras, o Senado se prepara para avançar com projeto para blindar as autarquias desse tipo de medida. A iniciativa é liderada pelo presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), que planeja apresentar na próxima […]
Governo veta impedimento de bloqueio do orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo vetou o impedimento, imposto pelo Congresso, de que o orçamento de 2026 das agências reguladoras pudesse sofrer bloqueios e contigenciamentos. O veto foi determinado na sanção do projeto de lei orçamentária anual proposto pelos legisladores, publicado nesta quarta-feira (31). A publicação está neste link. O impedimento de bloqueio ao orçamento das […]
