Líder dos trabalhadores portuários fala em greve contra proposta de mudança da Lei de Portos. Representante de empresas diz que aguarda relatório final
da Agência iNFRA O presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Sérgio Gianetto, afirmou que os trabalhadores do setor começaram a fazer assembleias que vão até dia 15 de outubro para deliberar uma paralisação de 12 horas no dia 22 de outubro contra a proposta apresentada pela Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para […]
Proposta de mudança da Lei de Portos acaba com indicação de modicidade tarifária e exclusividade para contratar mão de obra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Comissão Especial de Juristas criada pela Câmara dos Deputados neste ano está propondo a implantação de uma nova lei de portos no país, extinguindo a lei aprovada em 2013, com mudanças expressivas no funcionamento do setor. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda pode sofrer alterações antes […]
Relatório que prevê revisão da legislação portuária deve ficar pronto em setembro, diz presidente da Ceportos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e presidente da Ceportos (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), Douglas Alencar Rodrigues, disse nesta segunda-feira (26) que o relatório da proposta de revisão da legislação portuária deverá ser apresentado em setembro. “Nós já estamos […]
Secretaria de Portos revisará portaria de autonomia a autoridades portuárias
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a pasta está trabalhando numa revisão da Portaria 574/2018, que trata de regras para que as autoridades portuárias possam obter autonomia para a gestão de seus portos. De acordo com o secretário, essa ferramenta tem se mostrado importante para o desenvolvimento do setor portuário, e quatro autoridades portuárias já obtiveram a autorização prevista na norma para […]
Lira cria comissão para rever arcabouço legal portuário
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Sem alarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou no fim do ano passado uma comissão de juristas para “debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras”. Pelo ato, a comissão terá prazo de 180 dias para apresentar proposta, prazo contado […]
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários. O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]
