Tributária: empresas do setor de infraestrutura buscam mecanismo de reequilíbrio cautelar para evitar perdas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) estão buscando mecanismos para evitar perdas com a proposta de reforma tributária que está em análise pelo Senado atualmente e defenderão um mecanismo de reequilíbrio cautelar dos contratos que tiverem alterações por causa das novas regras de impostos. O mecanismo, que já foi […]
TCU mantém decisão de impedir reajuste de pedágio de concessões por aumento de peso de caminhões

Tales Silveira, da Agência iNFRA Na última quarta-feira (18), o TCU (Tribunal de Contas da União) manteve a decisão que suspende a revisão da TBP (Tarifa Básica de Pedágio) do contrato de concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil – Triunfo Concebra. Com isso, o reajuste de 14,15% autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]