Relator do PL dos Portos quer rever prazos e acordos trabalhistas
Marília Sena, da Agência iNFRA As mudanças sugeridas no texto que propõe modernizar a lei portuária vigente, referentes ao tempo de arrendamento e às competências do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), devem ser modificadas no substitutivo que está sendo elaborado pelo relator, Arthur Maia (União-BA). O […]
MPor e federações portuárias firmam acordo entre trabalhadores e setor produtivo
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) mediou, nesta terça-feira (2), a assinatura do primeiro memorando de entendimento entre federações de trabalhadores e operadores portuários com o setor produtivo. O acordo reúne propostas conjuntas sobre temas laborais em discussão no PL (Projeto de Lei) 733/2025, como a definição de atividades portuárias, certificação […]
Primeira reunião da comissão da Lei de Portos tem debate sobre representatividade e alerta para impactos do texto
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial sobre o sistema portuário brasileiro, responsável por analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025 – que revisa a Lei dos Portos (12.815/2013) –, aprovou nesta quarta-feira (6) seu plano de trabalho. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), foi apoiada pela maioria dos parlamentares, com ressalvas […]
Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
PL dos Portos: Setores tentam consenso antes da tramitação do projeto na comissão especial
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). Um dos pontos em discussão é a exclusividade dos trabalhadores portuários. O relator do texto, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou à Agência iNFRA que a […]
Setor portuário tenta costurar consenso em contratação de trabalhadores e modicidade de preços
Marília Sena, da Agência iNFRA A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários avulsos e a manutenção de uma determinação legal de que os preços portuários devem ser módicos caminham para um consenso entre representantes de federações dos trabalhadores, usuários e empresários do setor que debatem o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei […]
Federações portuárias negociam substitutivo para Nova Lei de Portos e pedem apoio do governo federal
Marília Sena, da Agência iNFRA As federações de trabalhadores portuários articulam na Câmara dos Deputados um substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). De acordo com interlocutores da proposta, o texto já tem 80% de acordo com o setor patronal. A expectativa é que a matéria comece a ser analisada em junho, […]
Revisão da Lei dos Portos: “A ideia é comissão, mas há divergências”, afirma Hugo Motta
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial destinada à análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). No início da tarde desta quarta-feira (23), Motta havia autorizado a criação […]
