Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos

Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial
Indicações às agências reguladoras serão formalizadas após a páscoa, diz Silvio Costa Filho

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou à Agência iNFRA que o nome para completar o quadro
Léo Prates é indicado relator de texto que moderniza Lei dos Portos em comissão da Câmara

Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado, na quarta-feira (9), como relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe
Comissão que revisa a Lei dos Portos deve ser instalada nos próximos dias na Câmara

da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando os esforços para a instalação da comissão responsável pela revisão da
Hugo Motta ainda não analisou proposta de revisão da Lei de Portos e aguarda diálogo com ministro e entidades

Marília Sena, da Agência iNFRA O pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à Agência iNFRA que ainda não teve oportunidade de analisar
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores

André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de
iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana

Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada
Porto de Itaguaí prepara plano para ser base para gás do pré-sal

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Porto de Itaguaí (RJ) lançou plano para buscar investimentos para implantação de terminais de regaseificação de GNL (gás natural
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos

Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,
iNFRADebate: Uma alternativa amigável para o Porto de Santos e a Baixada Santista

Frederico Bussinger* “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser