‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]
STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]
Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam análise. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, disse que a implantação do e-Cetesb, sistema digital que reduziu o tempo médio de […]
Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
