Marcos Rogério propõe sustar decreto que cria leilão de acesso à margem
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), protocolou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1.207/2025, com o intuito de revogar integralmente o decreto do governo que cria a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). O normativo institui […]
Tecon 10: MPor acata recomendações do TCU e envia projeto à Infra S.A
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) decidiu incorporar as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Nesta terça-feira (16), a pasta informou, em nota, que armadores (empresas donas de navios) não poderão […]
Aeroportos do Ceará terão R$ 144 milhões para modernização
da Agência iNFRA Os aeroportos de Jericoacoara e de Aracati vão receber R$ 144,2 milhões em investimentos privados após serem arrematados no primeiro leilão do Programa AmpliAR, realizado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) na B3. A iniciativa busca modernizar a infraestrutura aeroportuária regional e impulsionar o turismo no litoral do Ceará. O Aeroporto […]
Petrobras vai reaproveitar duas plataformas e leiloar outras duas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras tem edital aberto para reaproveitar os cascos de dois navios-plataforma (P-35 e P-37), após desmantelamento e destinação do topside (sistemas na parte de cima da embarcação), e leiloar a integralidade de outras duas unidades (P-19 e P-26) em processo de descomissionamento. As quatro plataformas operaram por duas décadas […]
Motiva arremata Fernão Dias e ministério conclui agenda de 2025
Gabriella Franco, para a Agência iNFRA O leilão realizado pelo Ministério dos Transportes abriu caminho para o que será a primeira troca de comando de concessionária de rodovia viabilizada por venda assistida pelo governo federal. Com participação tímida na agenda de certames durante o ano, a Motiva (ex-CCR) vai assumir a concessão da Rodovia Fernão […]
ANAC pode aprovar edital do aeroporto do Galeão nesta quinta (11)
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar e aprovar em reunião extraordinária da diretoria nesta quinta-feira (11) o edital do processo competitivo simplificado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). Segundo apurou a Agência iNFRA, o teste de mercado deve ser marcado para março, como originalmente previsto. Os documentos ficaram em consulta […]
Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e variáveis para o governo federal definir sobre como será o modelo de leilão do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). Na […]
TCU aprova projeto do Tecon Santos 10 com leilão em duas fases
da Agência iNFRA Por seis votos a três, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu sinal verde para o governo federal realizar o leilão do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, no formato mais restritivo, em duas fases. A maioria dos ministros recomendou que, na primeira etapa, seja vetada a participação de armadores […]
TJMG suspende liminar que barrava venda de usinas da Cemig
da Agência iNFRA A Cemig informou que o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) derrubou a liminar que havia interrompido o processo de venda de quatro usinas de pequeno porte da companhia. A decisão, relacionada à Ação Civil Pública nº 1002307-24.2025.8.13.0024, permite que o leilão volte a produzir efeitos enquanto o caso não é […]
Governo publica decreto que cria leilão para acesso à rede de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo publicou o Decreto 12.772, nesta segunda-feira (8), que cria um “processo competitivo” para acesso de novos usuários à rede de transmissão. O leilão ocorrerá durante as “temporadas de acesso”, que são períodos em que os interessados poderão registrar formalmente sua demanda junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema […]
