BR-381/MG: ANTT deve aprovar edital nesta semana, mas haverá pedido de esclarecimento ao TCU
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê para esta semana aprovar em reunião de diretoria o edital para a licitação da concessão da BR-381/MG, com leilão no final de outubro deste ano. O edital deve ser publicado ainda com dúvidas dos agentes públicos e do mercado sobre a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que aprovou os estudos de viabilidade em relação […]
Concessão da BR-381/MG tem novo modelo de leilão aprovado, com preocupação de riscos geológicos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (7) a proposta para a concessão da BR-381/MG, numa nova tentativa do governo de licitar a rodovia. Em 2022, uma proposta levada a leilão acabou retirada por não ter interessados na concessão do trecho que, na época, seria concedido junto com outra rodovia, a BR-262/ES. Os estudos foram […]
ANAC emite ordem de serviço para início da transição da concessionária dos aeroportos de Congonhas e outras 10 unidades sem uso de precatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Extrato do ato, disponível aqui, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (6). A assinatura inicia o processo de transição entre a vencedora do leilão realizado no ano passado, a espanhola Aena, e a atual administradora da unidade, a Infraero, que estava parada. O governo havia determinado a […]
Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta […]
Novo secretário diz que governo do RS quer seguir com concessão da Trensurb no modelo da CBTU-BH
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prosseguimento da desestatização da Trensurb, empresa do governo federal que controla os trens urbanos da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), é uma prioridade para o setor de infraestrutura do governo gaúcho. Para isso, o governo local pleiteia um modelo de PPP semelhante ao que o governo federal fez para a desestatização do Metrô de Belo Horizonte (MG), também controlado por outra empresa federal, a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos). De acordo com Pedro Capeluppi, secretário de Parcerias […]
Governo estuda mudança na lei de relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda sem definição sobre o formato, há indicativos de que essas mudanças possam vir por Medida Provisória. A ideia, de acordo com o que apurou a Agência iNFRA com diferentes fontes do setor, […]
Ministro cancela agenda com governo do Paraná que anunciaria solução para concessão de rodovias
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi cancelado o encontro entre os governos federal e do Paraná para anunciar a solução acordada para destravar as concessões de rodovias do estado. O governador, Ratinho Júnior, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, iriam se encontrar na última sexta-feira (3), na sede do governo paranaense. A agenda deve ser remarcada, segundo informou a assessoria do governo do Paraná, “conforme disponibilidade do ministro”. A solução que seria apresentada foi costurada ao longo do mês […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan
Douglas Estevam* Na última semana de novembro, foi publicado o edital de leilão das ações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento)1. Desde a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o governo gaúcho vem tentando diversos meios de solucionar a questão ambiental, sendo sua última cartada a alienação de seu controle acionário2. Atualmente, a […]
Rescisão dos contratos do PCS não beneficia usinas que operam sem atrasos, dizem agentes
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a consulta pública proposta pelo MME (Ministério de Minas e Energia) com o objetivo de rescindir os contratos do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a CP 139/2022, não beneficia os empreendimentos contratados que operam sem atrasos. O PCS foi um leilão emergencial de térmicas realizado em outubro […]
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]
