Arnaldo Jardim defende “contratos vivo” de parceria e diz não ter compromisso com o erro
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim afirmou, na última terça-feira (15), durante o painel de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que “precisamos de contratos vivos, com normas e determinados pilares, mas que tenham a capacidade de aprender com a evolução”. Para isso, citou alguns destaques que devem ser modificados nas leis […]
Proposta da ANTT sobre migração para free flow prevê 10% de risco para concessionárias. Empresas sugerem 5%
da Agência iNFRA A Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quarta-feira (11), na Reunião Participativa 21/2024, uma proposta inicial acerca da migração opcional da cobrança de pedágio para free flow (sistema de livre passagem) em novos contratos de concessões. Segundo Marcelo Fonseca, superintendente da área, a […]
ANTT fecha modelo de reequilíbrio cautelar para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou na semana passada uma proposta para criar um modelo de reequilíbrio cautelar para seus contratos de concessão. A informação foi dada pelo diretor da agência Guilherme Sampaio, na última sexta-feira (16). De acordo com ele, uma Instrução Normativa definindo como será o modelo e sua aplicação deve ser votada pela diretoria nas próximas duas semanas. A […]
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada
da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]
Senado pauta projeto que regulamenta comitês para solução de conflitos em contratos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado pautou para hoje (17) a análise do PLS (Projeto de Lei do Senado) 206/2018, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União. A ideia é regulamentar o funcionamento desses comitês, chamados de dispute boards, como mais um mecanismo para a solução extrajudicial de […]
