TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
Ibama considera unificar etapas do licenciamento, mas dispensa de LP é ‘equívoco’, diz presidente
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”. “A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, […]
Ibama concede licença prévia para projeto da Prio no Campo de Wahoo
da Agência iNFRA A Prio informou nesta sexta-feira (18), em fato relevante, que obteve a licença prévia do Ibama para o Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Wahoo e interligação dos poços ao FPSO Frade. O Ibama já havia concedido, em fevereiro, a licença de perfuração para campo localizado na Bacia de Campos […]
Licenças para leilão de potência sobrecarregam Ibama, avaliam fontes
Geraldo Campos Jr., Gabriel Vasconcelos e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Térmicas que entraram com pedido de LP (Licença Prévia) no Ibama para participar do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) somam-se a uma fila extensa de projetos renováveis que está sobrecarregando o órgão ambiental, disseram fontes à Agência iNFRA. Essas térmicas têm […]
DNIT ainda não fez solicitação de licença de instalação da BR-319, diz Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O licenciamento da BR-319/AM não tem avançado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não solicitou a LI (Licença de Instalação) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, em entrevista à Agência iNFRA. A LP […]
Senado conclui votação do marco legal do hidrogênio, com rejeição do critério de adicionalidade
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (3). O texto-base já havia sido aprovado no dia 19 de julho, ficando pendente a análise de trechos destacados para votação em separado. O destaque à Emenda 25, apresentado pelo […]
