iNFRADebate: Dores de crescimento no setor de ferrovias
Thiago Caldeira* “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. A frase de autoria incerta, mas comumente atribuída a Albert Einstein, nos remete ao histórico das últimas décadas no setor ferroviário brasileiro. Com a recente permissão trazida pela Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, para investimentos ferroviários […]
iNFRADebate: Transição energética – investimentos só, não bastam…
Ana Claudia de Mello Franco* Foi divulgado neste mês, estrategicamente antes do início da COP26 (26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática), que será realizada em Glasgow no próximo mês, o relatório anual da IEA (International Energy Association), denominado World Energy Outlook-2021, que traz um quadro detalhado de como os países ainda […]
PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
PPP viabiliza primeira grande dessalinizadora do país e pode ser exemplo para novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um equipamento público inédito no país, para beneficiar quase 4 milhões de pessoas, que vai necessitar de um investimento na faixa do meio bilhão de reais nos próximos três a quatro anos, começou a ser tornar realidade na semana passada por meio de uma PPP (parceria público-privada). A primeira grande planta […]
Importação de energia não será relevante para atenuar a crise hídrica
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA A importação de eletricidade de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, citada como parte dos planos do governo para o enfrentamento da crise hídrica, não deverá ser relevante, apontam órgãos oficiais. Houve um aumento da entrada de energia entre janeiro e abril deste ano – dados mais recentes –, porém, […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia elétrica em detrimento da irrigação para a agricultura é um equívoco, mas considera que é possível que os órgãos reguladores atuem em conjunto para avaliar a situação hídrica caso a […]
Relator diz que trabalha para derrubar vetos à nova Lei de Licitações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) está trabalhando para derrubar os dispositivos vetados pelo governo na sanção da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Foram 28 dispositivos rejeitados pelo presidente (neste link) e que serão apreciados pelo Congresso Nacional. Anastasia, relator do projeto no Senado, afirmou que trabalhará especificamente para a derrubada dos vetos […]
