Licença para Ferrogrão precisa redefinir área de influência e ser dada antes da licitação, defende ONG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O licenciamento ambiental para a construção da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, precisa rever a área de influência que será analisada no processo, e ele não pode ser dado somente depois que a licitação para o projeto já estiver concluída. É o que defende Juliano Assunção, diretor-executivo do CPI/PUC-RJ (Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), associação que vem se especializando em análise de projetos de infraestrutura para a […]
Deputado defende desoneração de investimentos na reforma tributária
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou que vai defender na reforma tributária que o governo vai encaminhar ao Congresso um modelo que desonere investimentos da forma como é hoje. O parlamentar falou em entrevista realizada na última sexta-feira (27) na sede da […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
MoveInfra: Especialistas explicam como setor pode se desenvolver sem deixar a sustentabilidade de lado
da Agência iNFRA Como desenvolver o setor de infraestrutura sem, com isso, deixar de lado o cuidado com o meio ambiente foi tema de debate entre especialistas, na última quinta-feira (8), durante o lançamento da MoveInfra, iniciativa de cinco grandes companhias de infraestrutura – CCR Rodovias, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo –, com projetos em […]
iNFRADebate: ANTT inicia a discussão da alocação de riscos dos contratos da 5ª Etapa
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu início às discussões com o mercado sobre a estruturação jurídica dos contratos da Quinta Rodada do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. Para tanto, a agência colocou em processo de participação social (Audiência Pública 13/2022) o novo modelo de alocação de […]
Grandes empresas de infraestrutura unem-se em movimento para programas de longo prazo no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cinco grandes companhias que trabalham com o setor de infraestrutura no país decidiram unir-se no que estão chamando de um movimento em prol do setor no país. O Move Infra se inicia formado por empresas listadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo: CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil […]
“Ferrovias usam geoinformação do licenciamento à operação”
Fabrício Freitas, CEO da Macro Development, fala sobre os estudos para autorização ferroviária no Vale do Aço. Detentora de uma autorização ferroviária obtida no âmbito do novo Marco Legal das Ferrovias, a Macro Development pretende construir uma linha férrea ligando o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES), a regiões produtoras mineiras – extração de calcário, […]
Com Eco101, EcoRodovias amplia lista de devolução de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Com o anúncio na última sexta-feira (15) de que vai devolver a concessão de 478 quilômetros da BR-101/ES-BA, da Eco101, a EcoRodovias reforçou uma lista que só cresce de concessões devolvidas ao governo federal dentro das regras da Lei 13.448/2017. Ela se junta a outras cinco concessões que tentam, sem sucesso até […]
Leilão da Nova Ferroeste deve acontecer no último trimestre deste ano, prevê governo do Paraná
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com o fim das audiências públicas para tratar sobre o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, na semana passada, o coordenador do projeto, Luiz Fagundes, espera que o edital de concessão seja publicado na segunda quinzena de junho e fique disponível para contribuições por 100 dias. Com isso, a licitação deverá […]
