Seguro garantia: ampliação do percentual vai necessitar de novo mercado de seguro de obra
da Agência iNFRA A tentativa de acabar com obras paralisadas no país foi um dos temas que norteou a elaboração da nova lei de licitações ao longo das últimas três décadas. Mas o principal instrumento introduzido na Lei 14.133, a ampliação das possibilidades de uso de seguro garantia em grandes obras, pode não ser suficiente para […]
Plano de Logística 2035 será apresentado em março com avaliação até de uso de caminhões autônomos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai apresentar, em março, o PNL (Plano Nacional de Logística) para o período de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos últimos três anos, ele servirá para identificar gargalos logísticos em todo o país e dará a base para que se definam os investimentos necessários em cada […]
Premiado, TUP de Alcântara trabalha licenciamento e captação de carga para operar em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TUP TPA (Terminal Portuário de Alcântara) – projetado na cidade de Alcântara (MA) – obteve termos de referência do Ibama para a realização do licenciamento ambiental do projeto e está em reuniões com empresas dos setores mineral e agropecuário para a captação de cargas para o projeto. Premiado pela CG-LA, consultoria […]
Meio Ambiente cria grupo de trabalho para fundir Ibama e ICMBio
da Agência iNFRA Portaria 524 do Ministério do Meio Ambiente criou grupo de trabalho para “análise de sinergias e ganhos de eficiência” em caso de fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes). O ato […]
iNFRADebate: A infraestrutura antes e depois do coronavírus
Venilton Tadini* A indução de participação de investidores privados nos projetos de infraestrutura no Brasil no período recente pode ser dividida em dois momentos. Um deles é o pré-coronavírus. Houve visível melhora na governança e no tratamento de projetos de infraestrutura do governo federal com a constituição do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O […]
Para presidente da Comissão de Meio Ambiente, é possível acordo para votar novo licenciamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que é possível acordo para votar o Projeto de Lei 3.729/2004, que muda as regras para o licenciamento ambiental. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), atual relator do projeto, havia dito à Agência iNFRA que a proposta da Câmara poderia ser […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
TCU aprova estudo de viabilidade para arrendamento de terminal de contêiner de Suape (PE)
Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (31) o processo de desestatização da área denominada SUA05, localizada no Porto Organizado de Suape (PE). A área total em que será instalado o terminal de contêineres possui 269 mil m² e 900 metros de cais (com dois berços para […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
Quintella, ex-ministro dos transportes, vai relatar novo Projeto de Lei do licenciamento ambiental
Dimmi Amora, da Agência iN FRA Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o deputado Maurício Quintella (PR-AL) será o relator da nova lei de licenciamento ambiental. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar a matéria antes do recesso, mas a base aliada tem enfrentado problemas para conseguir andar com projetos de […]
