Renan Filho critica ‘diferença entre discurso e prática’ de Tarcísio
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (10) para falar sobre as obras na BR-319/AM, resgatando um vídeo do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – hoje governador de São Paulo e possível nome da direita para o Planalto em 2026 – em que […]
Funai sugere estudo de impacto em obras de pavimentação próximas de aldeias
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizou uma reunião com representantes da Funai para tratar sobre terras indígenas que estão na área de influência das obras de pavimentação da BR-110 e BR-316, em Pernambuco. A Funai indicou a realização de um Estudo do Componente Indígena da área, seguindo um termo […]
Ministério lança edital para duplicação de trecho da BR-104 em Alagoas
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou o edital para a duplicação e ampliação da capacidade do trecho 1B da BR-104, entre Branquinha e União dos Palmares, em Alagoas. A obra, que abrange 12,7 quilômetros (do km 33,4 ao km 46,1), inclui pavimentação e melhorias de segurança, com o objetivo de eliminar pontos críticos […]
Novos potenciais hídricos devem ganhar força com marco do licenciamento
da Agência iNFRA O Brasil terá a oportunidade de dar um salto na exploração de novos potenciais hídricos com a aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental. A lei, sancionada em agosto mas que ainda aguarda a apreciação de vetos e de uma medida provisória complementar pelo Congresso, deve viabilizar a construção de novas […]
EPE: Licenciamento estratégico pode ser saída para novas hidrelétricas
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Prado, afirmou nesta quinta-feira (25) que o licenciamento ambiental estratégico, criado pela MP (Medida Provisória) 1.308, pode ser uma saída para a modernização de hidrelétricas existentes e o desenvolvimento de novos projetos no país. “Isso [o procedimento criado pela MP] pode […]
Governo retira urgência de projeto sobre vetos à Lei do Licenciamento
da Agência iNFRA O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, retirou o pedido de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.834/2025, que faz alterações na nova Lei do Licenciamento Ambiental. A proposta foi enviada em agosto pelo governo federal para fazer ajustes em relação aos trechos da nova lei vetados […]
Minas Gerais adota IA para licenciamento ambiental na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) de Minas Gerais começou a adotar sistema de IA (inteligência artificial) para elaborar “pré-parecer” de análise sobre projetos de mineração em fase de licenciamento ambiental. “Contratamos três meses atrás uma empresa parceira da Google e estamos começando a aplicar […]
‘Precisamos enfrentar debate do licenciamento’, diz novo diretor da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo ocupante da diretoria 4 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) usou seu discurso de posse, nesta sexta-feira (5), para reforçar a necessidade de o país encarar o debate sobre licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo, a fim de não paralisar o setor. […]
Conexões Saneamento: Veto a licenciamento afeta prazo de universalização
apresentado por Abcon Sindcon Os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental podem impactar os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil, previstos no Marco Legal do Saneamento. O tema foi discutido no último dia 26 de agosto, em um dos painéis da primeira edição do evento “Conexões Saneamento”, organizado […]
Ibama aponta riscos em mudanças sobre licenciamento na lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, alertou, nesta quarta-feira (3), ao colegiado da comissão especial que discute uma nova lei para o sistema portuário brasileiro, que o PL (Projeto de Lei) 733/2025 não é o instrumento adequado para que os parlamentares alterem […]
