Justiça suspende licenciamento ambiental para projeto da Atlas Lithium, em Minas Gerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a emissão da licença ambiental que seria dada nesta sexta-feira (29) para a exploração de reservas de lítio, o Projeto Anitta, do grupo americano Atlas Lithium. A liberação seria concedida pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado ao […]
PL dos portos: Ausência de Ibama e MMA em audiência leva comissão a reiterar convites
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial que analisa o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe mudanças na legislação portuária, decidiu convidar novamente o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, para participar de audiência pública sobre os aspectos ambientais do sistema portuário […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Congresso deve analisar vetos, MP e PL do licenciamento ambiental juntos, diz Arnaldo Jardim
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o Congresso deve fazer a análise dos vetos do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, a MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata da LAE (Licença Ambiental Especial) e o projeto de lei com ajustes em outros itens do marco legal. De […]
Alcolumbre: ‘Simulado da Petrobras na Margem Equatorial provavelmente será em 24 de agosto’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O simulado de emergência com sonda no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, deve acontecer no próximo dia 24 de agosto, disse em nota o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Não se trata de uma data fechada para a APO (Avaliação Pré-Operacional), mas de uma previsão obtida em reunião […]
Governo faz avaliação “errada” ao vetar dispensa de licença em saneamento e setor quer derrubar
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo Lula se baseou nos “motivos errados” ao barrar a dispensa de licença em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário até a universalização dos serviços, prevista para 2033. A avaliação é feita pela Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Licenciamento ambiental: governo publica medida provisória e PL com ajustes a trechos vetados
da Agência iNFRA Após vetar trechos da Lei do Licenciamento Ambiental, o governo encaminhou ao Congresso dois normativos para fazer ajustes à legislação. A MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata exclusivamente da LAE (Licença Ambiental Especial), e um PL (Projeto de Lei) com ajustes a outros itens. A MP restabelece o regime célere de análise […]
Licenciamento: Governo retira possibilidade de LAC ser aplicada para projetos de médio potencial poluidor
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal informou nesta sexta-feira (8) que propôs a retirada da possibilidade de a LAC (Licença por Adesão e Compromisso) ser utilizada para projetos de infraestrutura de médio potencial poluidor. Segundo o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, o governo está preservando […]
Magda: ‘Brasil não está no momento de substituir energia, mas de adicionar’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (1°), que o país ainda não está na fase de transição energética e que acredita ainda em “adição energética”, sob a justificativa de que o consumo de energia percapita do Brasil ainda é baixo na comparação com outras economias desenvolvidas e […]
