TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]

Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários.  O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]

Flexibilizar regimes de contratação é questão de sobrevivência, diz secretário de Portos [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA “Regimes de contratação mais flexíveis para as empresas estatais é crucial, notadamente para o setor portuário, é questão de sobrevivência”, afirmou o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo o secretário, esse é um dos pontos que está em estudo dentro […]

Para atrair novas cargas, Porto do Rio precisa enfrentar o ICMS [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio é um dos principais motores econômicos da capital e do estado, e também um grande gerador de negócios, impostos, emprego e renda. A CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) constantemente trabalha para melhorar a competitividade desse espaço. Porém, para além dos projetos do órgão, quais […]

Porto do Rio fará parte da temporada de cruzeiros 2020-2021 [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio de Janeiro terá navios de turismo nesta temporada 2020-2021. A informação é do diretor de Operações da Pier Mauá, Américo Relvas da Rocha, cuja empresa administra o terminal de passageiros do porto da capital fluminense. De acordo com o empresário, o Rio é, já há muito […]

Futuro do Porto do Rio em debate no iNFRALive nesta segunda-feira (20)

da Agência iNFRA Nesta segunda-feira (20), o Porto do Rio de Janeiro completa 110 anos de atividades. Para celebrar a data — e pensar o futuro desse espaço —, o porto é o tema da próxima edição do iNFRALive, programa online produzido pela Agência iNFRA. A transmissão do encontro será ao vivo, a partir das 16h, no […]

Normas da ANTAQ passarão por AIR antes do início da elaboração, prevê proposta

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Todas as normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) terão que passar por uma AIR (Análise de Impacto Regulatório) antes de serem iniciados os processos para a edição do ato. É o que propõe a proposta de resolução apresentada em audiência pública pela agência na última quinta-feira (18). A audiência […]