TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]

Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários.  O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]

Flexibilizar regimes de contratação é questão de sobrevivência, diz secretário de Portos [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA “Regimes de contratação mais flexíveis para as empresas estatais é crucial, notadamente para o setor portuário, é questão de sobrevivência”, afirmou o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo o secretário, esse é um dos pontos que está em estudo dentro […]

Para atrair novas cargas, Porto do Rio precisa enfrentar o ICMS [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio é um dos principais motores econômicos da capital e do estado, e também um grande gerador de negócios, impostos, emprego e renda. A CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) constantemente trabalha para melhorar a competitividade desse espaço. Porém, para além dos projetos do órgão, quais […]

Porto do Rio fará parte da temporada de cruzeiros 2020-2021 [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio de Janeiro terá navios de turismo nesta temporada 2020-2021. A informação é do diretor de Operações da Pier Mauá, Américo Relvas da Rocha, cuja empresa administra o terminal de passageiros do porto da capital fluminense. De acordo com o empresário, o Rio é, já há muito […]

Futuro do Porto do Rio em debate no iNFRALive nesta segunda-feira (20)

da Agência iNFRA Nesta segunda-feira (20), o Porto do Rio de Janeiro completa 110 anos de atividades. Para celebrar a data — e pensar o futuro desse espaço —, o porto é o tema da próxima edição do iNFRALive, programa online produzido pela Agência iNFRA. A transmissão do encontro será ao vivo, a partir das 16h, no […]

Cadastre-se e receba gratuitamente, por 15 dias, as informações mais importantes sobre infraestrutura no Brasil!

Ao se cadastrar você concorda em receber notícias e informações da Agência iNFRA por email e por WhatsApp!

Solicite sua demonstração do produto Boletins e Alertas

Solicite sua demonstração do produto Fornecimento de Conteúdo

Solicite sua demonstração do produto Publicidade e Branded Content

Solicite sua demonstração do produto Realização e Cobertura de Eventos

Inscreva-se no Boletim Semanal Gratuito

e receba as informações mais importantes sobre infraestrutura no Brasil

Cancele a qualquer momento!