Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
Proposta para mudar Lei de Portos é entregue e ganha mais adversários
Marília Sena, da Agência iNFRA Apesar das reações negativas em relação ao texto do anteprojeto da lei dos portos, a proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (6), sem as alterações solicitadas por representantes do setor portuário e com novas mudanças que desagradaram outros grupos. A proposta final está neste […]
Renan tenta defender servidores da infraestrutura que se dizem discriminados em reajuste
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio, na última terça-feira (20), aos AIEs (Analistas e Especialistas de Infraestrutura), categoria de servidores que está em greve por reajuste nos salários e se diz discriminada pelo governo no processo de reajuste do funcionalismo que vem sendo tocado ao longo do ano. Na segunda-feira (19), a associação que representa a categoria, a Aneinfra, […]
Prejuízo decorrente de atraso na Nova Subida da Serra de Petrópolis pode chegar a R$ 8 bilhões até 2031, aponta Logística Brasil
da Agência iNFRA O prejuízo provocado pelo atraso na construção da nova pista de subida da Serra de Petrópolis (RJ), desde prazo original de entrada em operação da pista até dezembro de 2031, pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo nota técnica divulgada pela Logística Brasil, com base em estudo realizado pela consultoria MC2R Inteligência Estratégica. A projeção considera valores acumulados estimados em junho de 2024. Leia aqui o documento. O trabalho considera para a projeção somente o prejuízo econômico, sem calcular o custo social decorrente de atendimentos médicos […]
Sentença rejeita alegação de ilegalidade de norma da ANTAQ de direitos e deveres
da Agência iNFRA Sentença da Justiça Federal de Brasília negou pedido do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), que representa no Brasil empresas internacionais de navegação, para afastar a aplicação da Resolução Normativa 18/2017 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A RN 18 (substituída recentemente pela RN 62/2021) é a norma que determina os direitos […]
BR do Mar: Demora na regulamentação é por disputa sobre prazo para afretamento de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de seis meses depois de sancionada a lei e chegando a quatro meses de terem sido analisados os vetos presidenciais no Congresso Nacional, o programa BR do Mar segue sem poder ser usado em sua plenitude por falta de regulamentação. O motivo: a disputa entre os ministérios da Economia […]
iNFRADebate: Vamos falar sério e sem politicagem sobre a praticagem brasileira?
André de Seixas* Tenho a honra de ser há sete anos diretor-presidente da Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística – desde a sua fundação. Em que pese a pouca idade da nossa associação, pode-se dizer que, neste curto período, foi a entidade que mais resultados ofereceu aos […]
Associações se unem para pedir tramitação por comissões do Senado do PL do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) e a Logística Brasil, associação que representa usuários de transporte de carga, encaminharam ofício conjunto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que a tramitação do PL 4.199/2020, o BR do Mar, não volte ao regime de urgência e siga a […]
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Portos, Diogo Piloni, ao trecho do PLV 30/2020 (minirreforma portuária), convertido na Lei 14.047/2020, que retirava a “garantia da modicidade” nas tarifas dos terminais arrendados e […]
Ministério tenta ampliar apoios ao BR do Mar diante de críticas de diferentes setores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ao longo desses 30 dias de envio da proposta do BR do Mar à Câmara dos Deputados, os grupos de interesse foram apresentando suas visões sobre o projeto e tentando estabelecer suas visões junto a parlamentares. A falta de consenso se o projeto efetivamente vai alcançar os resultados apontados pelo […]
