ANTT aprova primeira norma de novo marco regulatório para ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário ganhou a primeira norma do projeto do CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), que pretende consolidar a regulação aplicada à malha federal a exemplo do RCR, regulamento que buscou padronizar as concessões rodoviárias federais. A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) […]
ANTT: relator retira da pauta 1ª norma da reforma regulatória de ferrovias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) retirou da pauta em sua reunião de diretoria desta sexta-feira (14) a primeira norma do ROF (Regulamento de Outorgas Ferroviárias), um projeto da agência para rever a regulação do transporte ferroviário no país. Segundo o relator, Lucas Asfor, outros diretores pediram informações sobre […]
ANTT aprova consulta sobre regras gerais para outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) a abertura da consulta pública sobre a proposta de resolução das Regras Gerais de Outorgas Ferroviárias, chamado de ROF 1, que compõe o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários), responsável por uma revisão regulatória do setor ferroviário. […]
ANTT abre processo para avaliar desequilíbrio contratual da Malha Central
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, em reunião de colegiado nesta quarta-feira (19), manter a decisão da Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) que determinou que o trecho da Ferrovia Norte-Sul operado pela Rumo – a Malha Central – deve seguir o padrão de 32,5 toneladas por eixo. Esse […]
ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
ANTT atualiza piso mínimo de frete rodoviário com reajustes médios de 0,82% a 3,55%
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (17) nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário, com reajustes médios que vão de 0,82% a 3,55%. Segundo o relator do processo, diretor Lucas Asfor, a atualização tem como base o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) […]
Agências de transportes terão seis diretorias vagas em 2025, e processos de indicação podem se afunilar até dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais do setor de transportes podem acumular, até o primeiro trimestre de 2025, seis diretorias vagas, entre elas as três presidências. O processo de indicação para essas vagas deverá acelerar a partir de agora, com possibilidade de que ele possa ser resolvido até o fim deste ano. […]
Após quatro tentativas, BR-381/MG é leiloada para grupo com grandes empreiteiras
da Agência iNFRA Após quatro tentativas de leilão sem sucesso na última década, o governo federal confirmou o êxito na concessão da BR-381/MG na última quinta-feira (29). O 4UM Fundo de Investimentos em Infraestrutura, formado pelos acionistas de quatro grupos empresariais ligados ao setor de infraestrutura, Aterpa, J. Malucelli, Carioca Engenharia e Sempa Construções, fez a melhor […]
ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que foi aprovada pela diretoria da agência na […]
ANTT deve abrir audiência pública do RCR 5
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve abrir audiência pública, nesta semana, para receber contribuições e sugestões à minuta de resolução da quinta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR 5 trata das regras referentes ao encerramento de contrato, relicitações, contratação emergencial de operadores, e soluções de conflitos das concessões rodoviárias. O relator é o diretor Luciano Lourenço. […]
