14/08/2026 | 09h19

ANTT: relator retira da pauta 1ª norma da reforma regulatória de ferrovias

Foto: Lucas Asfor

da Agência iNFRA

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) retirou da pauta em sua reunião de diretoria desta sexta-feira (14) a primeira norma do ROF (Regulamento de Outorgas Ferroviárias), um projeto da agência para rever a regulação do transporte ferroviário no país. Segundo o relator, Lucas Asfor, outros diretores pediram informações sobre o tema.

A primeira norma, denominada ROF 01, vai tratar das Condições Gerais de Transporte Ferroviário e são aplicáveis aos contratos de concessão e autorização de ferrovias sob competência da ANTT.

Prorrogação da FCA
A diretoria também aprovou a prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) por 24 meses ou até que seja feita a prorrogação definitiva do contrato da ferrovia.

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