Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
Lucas Navarro Prado* A recente reabertura da Audiência Pública 12/2020 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica S.A), especialmente no que tange ao uso inovador e potencialmente problemático do mecanismo de conta vinculada para promover investimentos cruzados. Embora o mecanismo tenha […]
iNFRADebate: Análise socioambiental da Ferrogrão – nem negacionismo nem apocalipse
*Lucas Navarro Prado Conquanto soluções logísticas eficientes sejam obviamente essenciais para o desenvolvimento na região amazônica, a decisão pela sua implantação deve considerar os impactos socioambientais associados. Cumpre evitar posturas negacionistas, que subestimam a importância do tema da sustentabilidade, atropelando procedimentos e pessoas; porém, também não se pode sucumbir aos ativistas de plantão, que pregam […]
iNFRADebate: Compreendendo a importância da participação social – Por que são necessárias mais sessões presenciais no âmbito da audiência pública para prorrogação da concessão da FCA
Lucas Navarro Prado* A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nos termos da Deliberação nº 513/2020, submeteu a audiência pública os estudos para subsidiar a prorrogação do contrato da FCA, bem como a minuta do respectivo termo aditivo e anexos, com o objetivo de colher sugestões com vista ao aprimoramento dos citados […]
iNFRADebate: Alocação de riscos e responsabilidade fiscal – breve análise da Ferrogrão
Lucas Navarro Prado* A Ferrogrão tem sido apresentada pelo Governo Federal como um projeto estruturante. É evidente a força do crescimento do agronegócio no Brasil e, particularmente, no Mato Grosso. Nesse sentido, legítima a busca por solução logística para a região. O objetivo do presente artigo, no entanto, não é discutir o mérito da Ferrogrão, […]
