Petrobras aprova acordo de R$ 20 bilhões para encerrar litígio tributário
da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na noite desta segunda-feira (17) adesão a acordo de pagamento de R$ 19,8 bilhões para encerrar litígio tributário com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) de R$ 44,79 bilhões. A informação foi divulgada por meio de fato relevante da companhia. De acordo com o […]
iNFRADebate: Segurança jurídica nos contratos de concessão e a responsabilidade do administrador pelo descumprimento do contrato
Bernardo Strobel Guimarães* Se existe um dogma indisputado no que se refere aos contratos com a administração – notadamente os de concessão – é a necessidade de se prestigiar a segurança jurídica. Contudo, tra il dire e il fare c’è di mezzo il mare. Reduções tarifárias na base de canetadas, negativa de acolhimento de pleitos […]
Em batalha com ANEEL por reajustes, distribuidoras tiveram lucro durante pandemia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em meio a uma discussão sobre os prejuízos causados pela Covid-19 nas concessionárias de energia elétrica e o pleito para a realização de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias), a maioria das distribuidoras teve lucro no segundo trimestre de 2020, auge do impacto da pandemia. Registraram resultados positivos: a Neoenergia, que […]
