Artigo | Desapropriar pelo consenso, a escolha estratégica que destrava a infraestrutura
Luiz Vinelli* Na obra do Expresso Porto, em Rondônia, a atuação do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) e do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJRO (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia) transformou a desapropriação de contencioso anunciado em programa consensual. O primeiro lote de […]
