Inclusão de túnel aumenta risco e reduz em R$ 0,5 bi outorga da concessão do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão do Porto de Santos (SP) com a previsão de que seja construído um túnel entre Santos e Guarujá, com futura cobrança de pedágio, amplia significativamente o risco do projeto e faz com que o valor estimativo dessa concessão se reduza em R$ 0,5 bilhão. A constatação está no […]
Licitação de terminal de contêiner em Santos fica à espera de decisão sobre concessão do porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai segurar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União) da proposta que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou na semana passada para a modelagem do arrendamento do novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o STS10. É o que informou […]
Associações em guerra sobre restrição à competição para a concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações empresariais de Santa Catarina e a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), uma das maiores associações de empresas do setor portuário do país, estão em guerra por causa da proposta de concessão do Porto de Itajaí (SC). A ABTP apresentou contestação a parte da proposta do governo para a concessão […]
iNFRADebate: Concorrência nacional coloca Brasil nas rotas marítimas internacionais
Gesner Oliveira* É fundamental assegurar elevada concorrência nos leilões domésticos da área portuária para inserir o Brasil de forma competitiva nas rotas marítimas internacionais. Daí a importância da licitação que se aproxima do terminal STS 10 (ou “Cais do Saboó”) na margem direita do porto de Santos. Previsto no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
iNFRADebate: Além das narrativas – análise dos impactos concorrenciais do arrendamento de STS10 no Porto de Santos
Marcio de Oliveira Junior e Paulo Springer de Freitas** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está conduzindo o processo de licitação da área conhecida como Cais do Saboó, tecnicamente STS10, que poderá aumentar em 40% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos até 2030. Desde que o procedimento preparatório para a […]
iNFRADebate: Restrições no STS10 – quem ganha e quem perde com a reserva de mercado?
Antônio José de Mattos Patrício Junior* A competição acirrada no mercado de contêineres no Porto de Santos tem suscitado debate intenso sobre a permissão para que as empresas globais de navegação, como Maersk e MSC, participem do leilão do STS10. Sem se preocuparem com o impacto negativo que esse cerceamento à liberdade de concorrência pode […]
Cade pede “mecanismos rigorosos” no edital do STS10 para reprimir condutas anticompetitivas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota técnica emitida pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (29) pediu “mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas anticompetitivas” no edital e nos contratos da licitação do STS10, novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP). O documento, disponível neste […]
iNFRADebate: Homologação dos navios de 366m em Santos – apenas um 1º (bom) passo
Leandro Carelli Barreto* Nas últimas semanas parte da mídia e vários posts em redes sociais deram bastante repercussão à homologação para operação dos navios de 366 metros de comprimento no maior porto da costa leste da América Latina. Em geral, tanto o teor dessas publicações quanto a cerimônia realizada na sede da SPA (Santos Port […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
