Ministério dos Transportes abre GT para repactuação da Malha Sul; comissão da MRS é iniciada no TCU
da Agência iNFRA Portaria 1.022 do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para proposição de solução consensual referente à “racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A formação desse tipo de grupo de trabalho é uma […]
Rumo: após informar ganho de até R$ 700 milhões com redução de tarifa na Ferradura, empresa diz que valor correto é estimado em R$ 150 milhões a R$ 200 milhões/ano
da Agência iNFRA Atualizado às 19:53 de 18 de agosto de 2022 O vice-presidente financeiro da Rumo Logística, Rafael Bergman, confirmou que a empresa já está pagando valores menores de direito de passagem para usar o trecho da Ferradura do Porto de Santos (SP), controlado pela MRS Logística. Respondendo a pergunta durante teleconferência de resultados […]
Justiça garante à ANTT poder de rever tarifa ferroviária da Rumo nas malhas Norte e Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem poder para rever os tetos das tarifas das ferrovias. A decisão do tribunal manteve a sentença de primeira instância que já tinha reconhecido o poder da agência para fazer as revisões que devem agora […]
iNFRADebate: A expansão da malha ferroviária norte
Leonardo Coelho Ribeiro* A recente edição de leis estaduais para permitir a construção e operação de ferrovias sob o regime de autorização está em alta no país. Tais normativos trazem avanços muito bem vindos que, se harmonizados com o arcabouço regulatório e contratual regente da prestação concessionária do transporte de cargas, podem conferir considerável reforço […]
Em oposição a ministro, governador do MT abre caminho para autorizar extensão da Ferronorte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O anúncio do governo do Mato Grosso, na última segunda-feira (19), de que abriu o chamamento público para autorizar novas ferrovias entre Rodonópolis e Cuiabá e Lucas do Rio Verde foi precedido de uma briga que envolveu o governador do estado, Mauro Mendes, e o empresário Eraí Maggi, um dos […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]
iNFRADebate: PNL 2035 – Avanços do planejamento integrado de transportes no Brasil e um próximo passo fundamental
David Goldberg* e Luiz Soggia** Introdução A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) disponibilizou em consulta pública o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035), documento de grande importância para o planejamento integrado de transportes no Brasil. Como principais objetivos da ferramenta, depreende-se: (i) sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em […]
iNFRADebate: Alocação de riscos e responsabilidade fiscal – breve análise da Ferrogrão
Lucas Navarro Prado* A Ferrogrão tem sido apresentada pelo Governo Federal como um projeto estruturante. É evidente a força do crescimento do agronegócio no Brasil e, particularmente, no Mato Grosso. Nesse sentido, legítima a busca por solução logística para a região. O objetivo do presente artigo, no entanto, não é discutir o mérito da Ferrogrão, […]
Lei de autorização ferroviária do Mato Grosso facilita ida da Rumo para o norte do estado
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no dia 27 de outubro, em segunda votação, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16/2020, que altera o artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso e autoriza o governo estadual a construir e explorar de forma direta – ou mediante concessão, permissão […]
