Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
iNFRADebate: 100 dias de governo – expectativas positivas dão lugar a dúvidas
Eric Brasil*, André Paiva** e Fábio Tieppo*** Em um país com claro déficit de infraestrutura, a assunção de um novo presidente sempre traz expectativas sobre possíveis avanços nesta área. Está previsto para o fim deste mês, por exemplo, o lançamento de um “novo PAC” que terá a missão de corrigir os problemas do programa original, […]
Estatal ferroviária alemã faz acordo para desenvolver ferrovia privada no Maranhão
Dimmi Amora Uma das maiores empresas ferroviárias do mundo, a estatal DB (Deutsche Bahn) firmou parceria para desenvolver e operar uma ferrovia privada no Brasil, cujo projeto é ligar a Ferrovia Norte-Sul ao porto privado de Alcântara, no Maranhão, também em desenvolvimento. A DB se uniu à GPM (Grão-Pará Multimodal), empresa do grupo português que […]
Governo manterá fusão de EPL e Valec, diz ministro dos Transportes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Após a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) não constar no decreto de reconfiguração do novo governo, o ministro empossado dos Transportes, Renan Filho, confirmou, na última terça-feira (3), que a fusão dela com a Valec para formar a Infra S.A. vai seguir. O decreto foi elaborado com menção apenas à Valec para […]
Secretário de Transportes Terrestres anuncia saída e deve ser novo presidente da EPL
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa, informou que vai deixar o cargo. Costa, que assumiu no fim de 2019, fez o anúncio na última sexta-feira (8), durante o seminário de Inovação para Mobilidade nas Rodovias Concedidas. Ele reforçou que deve seguir no governo. No […]
Com fim da MP das Ferrovias, ministério estuda como autorizar pedidos ainda em análise
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de fevereiro perde validade a Medida Provisória 1.065, o chamado Novo Marco Legal das Ferrovias. Não analisada pelos parlamentares (nem sequer teve comissão formada), foi nela em que se basearam 31 empresas para pedir a autorização para construir 79 trechos ferroviários, que somam 20,7 mil quilômetros de […]
Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra
Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]
