Conexões Saneamento: Veto a licenciamento afeta prazo de universalização
apresentado por Abcon Sindcon Os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental podem impactar os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil, previstos no Marco Legal do Saneamento. O tema foi discutido no último dia 26 de agosto, em um dos painéis da primeira edição do evento “Conexões Saneamento”, organizado […]
Conexões Saneamento: ‘Bons projetos não têm problema de financiamento’
apresentado por Abcon Sindcon O desafio de ampliar o acesso a água e esgoto no Brasil é grande, mas bons projetos são capazes de atrair capital. A avaliação é de Manuela Carmona, especialista em Infraestrutura e Energia do Itaú BBA, que falou no painel “Transformando a Infraestrutura Brasileira: Inovações e Parcerias Estratégicas” na primeira edição do […]
Conexões Saneamento: Arbitragem não pode ser revisora das reguladoras
apresentado por Abcon Sindcon A dúvida sobre como os conflitos no setor de saneamento podem ser arbitrados foi tema de discussão na primeira edição do “Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento”, realizado no dia 26 de agosto (transmissão completa neste link). Davi Pereira Alves, procurador-chefe da ANA (Agências Nacional de Águas e […]
Conexões Saneamento: Evento debate estruturação de contratos
Apresentado por Abcon Sindcon A necessidade de ampliar a segurança jurídica, acelerar investimentos e garantir eficiência na prestação de serviços foi o ponto central do painel “PPPs e Concessões – Estruturação sob Novas Regras”, realizado durante a primeira edição do Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento. Do projeto de lei que […]
Conexões Saneamento 25: Evento da Abcon terá transmissão ao vivo
da Agência iNFRA A edição do Conexões Saneamento 25, que terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, fará transmissão ao vivo no canal da Agência iNFRA no YouTube. A transmissão poderá ser acessada neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o […]
Saneamento privado já chega a 32,6% dos municípios
da Agência iNFRA Cinco anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o setor entra em uma nova etapa, marcada pela necessidade de consolidação regulatória para garantir a ampliação da prestação de serviços e o cumprimento das metas de universalização: 99% da população com acesso à água potável e 90% com […]
Governo do Rio Grande do Sul firma parceria com o FDIRS para universalizar saneamento em 176 municípios
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) assinou, na última quarta-feira (6), um acordo com o governo do Rio Grande do Sul para estruturar, por meio do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), um projeto de concessão que modernize e amplie os serviços de abastecimento de água e […]
Conexões Saneamento 25: Ministro do TCU Antonio Anastasia estará em debate sobre PPPs e Concessões
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antonio Anastasia, é presença confirmada na primeira edição do Conexões Saneamento 25, evento que, neste ano, terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento. As inscrições para o encontro, que será realizado no dia 26 de agosto, em Brasília, já […]
Abcon promove ‘Conexões Saneamento 25’ em Brasília para avaliar cinco anos do marco legal
da Agência iNFRA Os cinco anos do marco legal do saneamento serão tema do encontro “Conexões Saneamento 25”, para debater os principais desafios para o setor. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o encontro em Brasília ao […]
Universalização do saneamento só virá em 2070, diz organização
da Agência iNFRA O CLP (Centro de Liderança Pública) avaliou em nota técnica que o Marco Legal do Saneamento não deve ser suficiente para promover a universalização dos serviços de água e esgoto, conforme previsto em lei. A legislação foi aprovada em 15 de julho de 2020 e completará 5 anos na terça-feira (15). Segundo […]
