iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços no prazo da legislação, 2033. O decreto era previsto no novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) para ser publicado até […]
iNFRADebate: Seletividade pela essencialidade, o julgamento iniciado no STF e seu impacto na atividade de saneamento
Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio, tem impacto em todas as operações envolvendo mercadorias e determinados serviços (transporte intermunicipais e interestaduais e comunicações). Uma de suas características é a busca pela neutralidade, utilizando instrumentos como a não cumulatividade e a chamada […]
Setor de mobilidade quer escalonar horário de trabalho urbano para aumentar períodos de pico
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam no setor de mobilidade urbana enviaram proposta ao governo para uma reforma do setor, que passa por mudanças que vão dos horários de trabalho das empresas e setor público urbano à forma como é feito o pagamento das tarifas pelos usuários. As propostas estão em análise por parte […]
Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico devem ficar para 2022, de acordo com planejamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Antes, em 2021, a agência pretende tratar das normas para indenização de ativos e para os reequilíbrios […]
Governadores ameaçam ir ao STF contra marco do saneamento se vetos não forem derrubados
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Fórum de governadores do Nordeste entrará com ações individuais de cada estado pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere a inconstitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento. A medida será tomada se os vetos do presidente Jair Bolsonaro a artigos da nova lei não forem derrubados pelo Congresso Nacional. […]
Dúvida sobre Marco Legal do Saneamento já interrompe repasses de recursos federais
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, manifestou preocupação em relação ao inciso 7º do artigo 50 da Lei 14.026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com Maranhão, dúvidas na interpretação do dispositivo já estão interrompendo repasses do governo a municípios e causando problemas. […]
Decreto cria Comitê Interministerial previsto no novo Marco Legal do Saneamento
da Agência iNFRA O governo criou o Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico), órgão previsto no novo Marco Legal do Saneamento, com a publicação do Decreto 10.430 nesta terça-feira (21). O ato está disponível neste link. De acordo com a publicação, o órgão tem a finalidade de “assegurar a implementação da política federal de saneamento […]
Associação de estatais de saneamento ameaça ir à Justiça contra novo marco legal
Tales Silveira, da Agência iNFRA As empresas públicas de saneamento trabalharão para derrubar os vetos apresentados ao novo marco do saneamento básico pelo governo federal. Foi o que afirmou, na última quinta-feira (16), o diretor presidente da Aesbe (Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vinícius Fernandes. Em conversa com a Agência iNFRA, Fernandes explicou que a primeira […]
Presidente da ANA afirma que agência preservará autoridade de subnacionais
Tales Silveira, da Agência iNFRA Apesar de o novo Marco Legal do Saneamento estipular a ANA (Agência Nacional de Águas) como possível árbitra de conflitos entre poder concedente e empresas de saneamento, a arbitragem da agência federal não será de acordo com as práticas jurídicas conhecidas. Foi o que apontou, na última quinta-feira (9), a diretora presidente da agência, […]
