Com nova lei do saneamento, setor privado chega a metade dos municípios
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Seis anos após a sanção do marco legal do saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020, a participação da iniciativa privada no setor chegou a praticamente metade dos municípios brasileiros, contra 7% de quando a lei foi aprovada. O número superou a expectativa do próprio mercado, […]
Adesão de agências reguladoras à ANA pode ter salto no próximo ano
da Agência iNFRA Ainda não chegou à metade da população brasileira o número de pessoas que moram em cidades cuja agência reguladora responsável pelos serviços de saneamento ali prestados está aderente às normas de referência editadas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O dado foi levantado pelo Instituto Trata Brasil, em estudo realizado em […]
Dados apontam distância do Brasil às metas de saneamento
da Agência iNFRA A sete anos do prazo para universalização do saneamento básico, o Brasil ainda está distante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações […]
Saneamento: 2026 pode ter maior número de PPPs ofertadas ao mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Quatro grandes projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) em saneamento podem ir a leilão neste ano, com previsão de atender a 477 municípios e injetar R$ 20,3 bilhões em investimentos. Os números fazem com que 2026 seja o ano em que deverá ir ao mercado a maior quantidade de PPPs de […]
Saneamento: Cinco anos da nova lei, com conquistas e desafios para a universalização
Apresentado por Abcon Sindcon Os cinco anos de aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) completaram-se com a constatação de que a ampliação dos investimentos do setor privado resultou em avanços que dão esperança de, na próxima década, o país possa alcançar a já muito atrasada universalização dos serviços de água e esgoto. […]
Ministro das Cidades rejeita prorrogação do prazo para universalização do saneamento, hoje previsto para 2033
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse hoje (27) que o país não pode ficar “especulando” uma prorrogação dos prazos determinados para universalização dos serviços de saneamento. O marco legal de 2020 estabeleceu metas que precisam ser cumpridas até 2033. Apesar do desafio imposto, Jader Filho rejeitou ideias para extensão […]
Investimento em saneamento chega a quase R$ 30 bi, aponta novo banco de dados oficial
da Agência iNFRA Em 2023, o Brasil teve o maior volume de investimento em água e esgoto já registrado, com um valor que ultrapassa os R$ 29 bilhões. Os dados foram apresentados na quarta-feira (12) pela primeira vez a representantes do setor pelo Ministério das Cidades. A informação consta do primeiro levantamento de dados feito pelo […]
Tarifa Social deve direcionar prestadores de saneamento para cobrança de tarifa fixa, avalia ANA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As regras para implementação da Lei de Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei 14.898/2024) devem acelerar o direcionamento das empresas do setor para o modelo de cobrança de tarifa fixa, com pagamento da tarifa pelo consumo proporcional, e não mais por um valor fixo independentemente da quantidade consumida, o consumo mínimo. […]
Opinião – Tarifa Social de Água e Esgoto: os fins justificam os meios?
Renato Otto Kloss* Dia 10 de dezembro de 2024 marca a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.898/2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. Com essa lei, pretende-se fomentar a instituição de uma categoria tarifária social que oferecerá desconto de 50% sobre a tarifa incidente sobre […]
Jader Filho diz que pedirá orientação a Rui Costa sobre tarifa social de saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na última terça-feira (26) que vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta semana para entender como será a posição do governo federal em relação à Tarifa Social de Água e Esgoto, que pela lei deveria entrar em vigor […]
