Presidente da ANA afirma que agência preservará autoridade de subnacionais
Tales Silveira, da Agência iNFRA Apesar de o novo Marco Legal do Saneamento estipular a ANA (Agência Nacional de Águas) como possível árbitra de conflitos entre poder concedente e empresas de saneamento, a arbitragem da agência federal não será de acordo com as práticas jurídicas conhecidas. Foi o que apontou, na última quinta-feira (9), a diretora presidente da agência, […]
Marco do Saneamento traz otimismo, mas também desafios para a regulamentação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 – que cria o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil – trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associações apontam que a proposta dará a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universalização do serviço. O diretor-executivo da Abcon (Associação […]
Saneamento: ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agências e tarifas
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Grupo de trabalho criado pela ANA (Agência Nacional de Águas) para adaptar a agência às suas novas atribuições de reguladora de referência do saneamento já identificou as propostas que devem ter prioridade da agência: os modelos de novos contratos de programa, normas de governança das agência subnacionais e […]
Votação do PL do Saneamento em comissão especial da Câmara fica para o fim do mês
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi adiada a votação do parecer do PL (projeto de lei) 3.261/19, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O motivo foi um acordo entre os deputados em realizar as discussões acerca da matéria até o próximo dia 23 e votar o relatório final […]
