Minerais críticos: Alcolumbre libera análise de PL nas comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que determinou o encaminhamento de projetos prioritários ao governo às comissões temáticas competentes. Dentre eles, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que trata do marco legal dos minerais críticos. Segundo ele, a decisão foi tomada após “importante conversa institucional com o presidente […]
Minerais críticos: Câmara aprova marco após ajustes para atender empresas
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, após ajustes para atender parte dos pleitos do setor privado. A matéria agora segue para apreciação do Senado. O relator, deputado […]
