Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que determinou o encaminhamento de projetos prioritários ao governo às comissões temáticas competentes. Dentre eles, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que trata do marco legal dos minerais críticos.
Segundo ele, a decisão foi tomada após “importante conversa institucional com o presidente Lula”. O projeto, aprovado em maio na Câmara sob a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi encaminhado ao Senado onde aguardava despacho do presidente da Casa, com expectativas de ser votado em regime de urgência direto no plenário, o que não se concretizou.
Em posicionamento oficial, Alcolumbre informou que o mesmo tratamento será dado a outras pautas prioritárias, como o fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a atualização do sistema de segurança pública (PEC 18/2025). “São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, destacou o presidente da Casa em comunicado oficial.
